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Reajuste RN 309

Agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste

Em 25 de outubro de 2012, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, publicou a Resolução Normativa nº 309/2012, a qual dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde (empresariais e por adesão) regulamentados ou adaptados, para fins de cálculo e aplicação de reajustes anuais.

Este índice de reajuste busca refletir o aumento da inflação médica, disponibilização de novos procedimentos e medicamentos, inserção de novas tecnologias, além da análise da utilização dos serviços oferecidos pelo plano de saúde para a população do conjunto de empresas desse agrupamento.

Os contratos coletivos somente farão parte do agrupamento, se contiverem no mês do seu último aniversário a quantidade de até 30 (trinta) beneficiários.

Conforme disposto no artigo 8º da Resolução Normativa, informa-se abaixo o período e o percentual a ser aplicado para as empresas que se encontram no agrupamento:

 

maio/2022 à abril/2023 16,12%
maio/2021 à abril/2022 7,85%
maio/2020 à abril/2021 0,00%
maio/2019 à abril/2020 9,60%
maio/2018 à abril/2019 12,40%
maio/2017 à abril/2018 11,30%
maio/2016 à abril/2017 12,92%
maio/2015 à abril/2016 8,86%
maio/2014 à abril/2015 13,52%
maio/2013 à abril/2014 9,68%